Justiça proíbe Uber de cobrar taxa para motoristas aceitarem corridas no Brasil
G1 - Trabalho e Carreira · 12/11/2026 - 11:54
Resumo da notícia
A Justiça do Trabalho suspendeu em todo o Brasil o programa "Passe para Motoristas" da Uber, que exigia uma assinatura paga antecipada para que os condutores pudessem aceitar corridas pelo aplicativo. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que classificou a cobrança como ilegal e solicitou a devolução dos valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A Uber informou que analisa a medida liminar para avaliar as ações judiciais cabíveis.